Não deixe o CPF ser bloqueado

Muita gente não sabe, mas a partir do dia que se faz a primeira operação em Bolsa de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, é necessário fazer a Declaração de Imposto de Renda, onde é preciso informar as operações mês a mês. Se você não fez as apurações e Cálculos de IR mensais, mas não chegou a época de fazer a sua declaração, ainda está em tempo de fazer a apuração e Cálculo Retroativo. Fique atento para o seu CPF não ser bloqueado.

Imposto “dedo duro”

Mas como a Receita sabe quem operou em Bolsa? A partir da Lei 11.033 de 21/12/2004, foi criado um imposto “dedo duro” de 0,005% sobre vendas no mercado a vista, sobre ajustes positivos no mercado futuro, sobre prêmios pagos e recebidos (se positivos) no mercado de opções, sobre a diferença entre o preço a termo e o preço à vista (se positiva) no mercado de termos. Desde então os investidores passaram a se preocupar mais em declarar suas operações.

Se durante o ano tenha feito apenas compras, ou operações de Day-trade, e não tenha sido retido com o imposto “dedo duro”, o correto é declarar apenas sua posição (carteira). No entanto um erro comum é informar a posição atualizada (valor de mercado) sendo que o correto é informar o valor de custo médio, igual fazemos com um imóvel, onde informamos o valor da compra e não corrigimos seu valor.

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Apuração e Cálculo Retroativo

As operações isentas (vendas no mercado à vista abaixo de R$ 20.000,00) também devem ser informadas na tela Renda Variável.  Porém, se seu CPF já está bloqueado (pendente de validação) em função da falta ou erro no preenchimento da Declaração de Imposto de Renda, sugerimos que se faça uma apuração retroativa detalhada do ano (ou anos) com problema, depois retifique cada declaração, transmita à Receita e depois leve impresso todos os relatórios e declarações pessoalmente na Receita para que possa regularizar seu CPF.

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