Informar rendimento isento: Preciso?

Muitas pessoas, de maneira equivocada, acham que por terem vendido até R$ 20.000,00 dentro do mês, não precisam avisar a Receita Federal na Declaração Anual. Mas isso é um engano, pois é preciso informar o rendimento isento.

E aqui vão os dois motivos para você informar:

Primeiro porque a Receita sabe quem está investindo em Bolsa através daquele imposto “dedo-duro” de 0,005% sobre as vendas, que foi criado para que ela controle e verifique se a pessoa está fazendo a Declaração Anual, pois a partir da sua primeira operação em renda variável, automaticamente fica obrigado a declarar. 

Sendo assim, se ela sabe que você operou e não declarou nem como ganho tributável nem como ganho isento, então ela pode achar que você está sonegando informações e te colocar na malha fina.

Segundo porque você pode ter tido outras operações não isentas que geraram prejuízo, e como o prejuízo pode ser compensado futuramente é interessante e recomendado informar sempre.

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E onde informo esse rendimento na Declaração?

Na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, inclua um novo rendimento de: 

  • Código 20 – “Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações negociadas em bolsas de valores nas alienações realizadas até R$ 20.000,00 em cada mês, para o conjunto de ações” caso tenha operado mercado à vista em Bolsa de Valores;
  •  Código 21 – “Ganhos líquidos em operações com ouro, ativo financeiro, nas alienações realizadas até R$ 20.000,00 em cada mês” caso tenha operado ouro na Bolsa de Valores;
  • Código 05 – “Ganho de capital na alienação de bem, direito ou conjunto de bens ou direitos da mesma natureza, alienados em um mesmo mês, de valor total de alienação até R$ 20.000,00, para ações alienadas no mercado de balcão, e R$ 35.000,00, nos demais casos” caso tenha operado no mercado balcão. 

Depois informe o valor do rendimento. Informe também no código “20” os ganhos líquidos de operações em empresas contempladas com a Lei 13.043 de 2014, que isentou de IR suas ações. 

Viu como é importante informar rendimento isento? Se você ainda tem alguma dúvida sobre Cálculo de IR entre em contato conosco através do WhatsApp. É só clicar aqui.